Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Suspensa resolução que limita poder do MP

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Advogada especialista em Direito de Família fala sobre o Dia da Infância

Por Caroline Oehlerick Serbaro.

Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro

Por Gisele Leite.

Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Motorista que perdeu parte dos dedos em acidente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 37 mil.

Defeito que provocou capotamento do veículo gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Honorários pericias. Arbitramento pelo juiz. Valor não condizente com o trabalho técnico.

Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de complexidade do trabalho e o tempo despendido na confecção do laudo.

Trabalho da mulher. Artigo 384 da CLT. Intervalo para descanso. Dispositivos não recepcionado pela Constituição.

O intervalo do art. 384 só seria possível à mulher se houvesse idêntica disposição para trabalhadores do sexo masculino.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.